Política de Privacidade

A ASSOCIAÇÃO TURISMO DOS AÇORES - CONVENTION AND VISITORS BUREAU (adiante, TURISMO DOS AÇORES), com sede Avenida Infante D. Henrique, nº 33, 1º, direito, 9500 - 292 Ponta Delgada e NIPC 512 076 278 é a proprietária do domínio https://www.visitazores.com/pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE, e onde poderá aceder às seguintes ligações, aos quais a presente política de privacidade também lhes será aplicável: azorescruise.visitazores.com, azoreswaveweek.visitazores.com, biggamefishing.visitazores.com, biking.visitazores.com, btl.visitazores.com, cima.visitazores.com, culture.visitazores.com, dive.visitazores.com, trade.visitazores.com, marines.visitazores.com, mi.visitazores.com, surf.visitazores.com, taste.visitazores.com e trails.visitazores.com.

A TURISMO DOS AÇORES ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
2. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.
2. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
1. A TURISMO DOS AÇORES irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
  
  a. Para a criação de uma conta no Website;
  
  b. Para as operações e gestão do WEBSITE;
  
  c. Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
  
  d. Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
  
  e. Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
  
  f. Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.
2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da TURISMO DOS AÇORES e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

Os dados pessoais que a TURISMO DOS AÇORES trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

FINALIDADE	FUNDAMENTO
Para a criação de uma conta no Website;	Consentimento para essa finalidade específica.
Para as operações e gestão do WEBSITE;	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela TURISMO DOS AÇORES.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;	Consentimento para essa finalidade específica;
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela TURISMO DOS AÇORES.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;	Interesses legítimos prosseguidos pela TURISMO DOS AÇORES.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela TURISMO DOS AÇORES.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Os dados pessoais que a TURISMO DOS AÇORES recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

A TURISMO DOS AÇORES irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

FINALIDADE	DADOS
Para a criação de uma conta no Website;	Email, Password e Utilizador.
Para as operações e gestão do WEBSITE;	Dados de cookies.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;	Email e Utilizador.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;	Dados de cookies;
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;	Endereço IP; Dados de cookies.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	Dados de cookies.

COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
  
  a. Através da criação da conta no Website;
  
  b. Através do seu navegador;
  
  c. Através de cookies;
  
  d. Endereço IP;
  
  e. Através dos seus dados de Utilizador.
3. A TURISMO DOS AÇORES assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
4. A TURISMO DOS AÇORES não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 11 para perceber como).
5. Os serviços da TURISMO DOS AÇORES não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
O QUE SÃO COOKIES?
1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
2. A TURISMO DOS AÇORES irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
3. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros junto à [Altice Portugal] (adiante, “[Altice]”) com NIPC [510160549] e sede na [Av. Fontes Pereira de Melo, 40 Lisboa, 1069-300], a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a TURISMO DOS AÇORES, só podendo ser redefinida.
5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
6. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa; Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

FINALIDADE	TEMPO MÁXIMO
Para a criação de uma conta no Website;	Durante a utilização da conta e até um (1) ano após o seu último acesso.
Para as operações e gestão do WEBSITE;	2 anos
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;	Durante a utilização da conta e até um (1) ano após o seu último acesso.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;	2 anos
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;	2 anos
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	2 anos

Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a TURISMO DOS AÇORES entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:
1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
  
  a. Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
  
  b. Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
  
  c. Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
  
  d. Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
  
  e. Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
  
  f. Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a TURISMO DOS AÇORES através do seguinte email [turismoacores@visitazores.com]).
4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a TURISMO DOS AÇORES irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
1. A TURISMO DOS AÇORES poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
2. A TURISMO DOS AÇORES assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a TURISMO DOS AÇORES como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
3. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a TURISMO DOS AÇORES recorre aos serviços da [Altice Portugal].
4. A TURISMO DOS AÇORES poderá ainda comunicar os seus dados aos parceiros, que poderão encontrar devidamente identificados nos websites.
5. A TURISMO DOS AÇORES poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
WEBSITES DE TERCEIROS.
1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a TURISMO DOS AÇORES qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
2. Exemplo desses terceiros são a Apple Store, o Google Play, o Facebook, o Twitter, o Instagram ou o Youtube através dos botões que estão presentes no WEBSITE.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a TURISMO DOS AÇORES cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
OS MENORES.
1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
1. A TURISMO DOS AÇORES agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. TURISMO DOS AÇORES reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email [turismoacores@visitazores.com].
ÚLTIMA VERSÃO.
- [20] Agosto, 2021. Açores (Portugal)